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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:30
Prefeitura terá de pagar esterilização a munícipe
individual da mulher ainda que, ad argumentandum, ela preencha os requisitos definidos pela Lei 9.263/96
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 16:16
Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:18
Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico
A empresa que não fornece ao empregado treinamento e equipamento de proteção individual apropriados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução

Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:43
Questão de Direito Trabalhista

Questões de Direito Trabalhista do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59
“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto
liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.

os direitos trabalhistas. A pretensão não restringe a reparar direito individual de determinados

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